Processo 712001/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/09/2015 12:01
Autuado em 09/09/2015 12:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4873/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 14/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2015 Acórdão   4873/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2015 Acórdão   4873/ 2015 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:09/09/15)
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 16:12 do Protocolo 830454/15
18/09/2015 16:40 do Protocolo 744213/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 1640/2015
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1587/2015
14/10/2015 1223 Acórdão nº 4873/2015
07/10/2015 1219 Despacho Processual Diverso nº 1526/2015
07/10/2015 1219 Despacho Processual Diverso nº 1529/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 08/10/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 1484/2015
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1444/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9677/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2015 11:37 DP  
04/11/2015 09:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1640/2015 -
23/10/2015 12:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 708/2015 -
23/10/2015 12:28 STP Despacho Processual Diverso nº 189/2015 -
20/10/2015 11:13 DG Despacho Processual Diverso nº 1792/2015 -
20/10/2015 11:13 DG Despacho Processual Diverso nº 1801/2015 -
15/10/2015 16:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1587/2015 -
14/10/2015 09:24 DG Despacho Processual Diverso nº 1755/2015 -
08/10/2015 18:02 STP Certidão de Sessão nº 760/2015 -
07/10/2015 10:38 GASRVF  
05/10/2015 12:43 SMPjTC Parecer nº 13091/2015 - deferimento Certidão Liberatória. Retorno. Pendências nos autos nº 238242/06 sanadas. Pelo deferimento.
05/10/2015 12:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1529/2015 -
05/10/2015 11:06 DICAP Parecer nº 10395/2015 -
01/10/2015 08:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1526/2015 -
29/09/2015 10:53 SMPjTC Parecer nº 12679/2015 - indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DEX. Pelo indeferimento.
25/09/2015 15:34 DEX Informação nº 6204/2015 -
25/09/2015 14:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1484/2015 -
23/09/2015 08:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4296/2015 -
23/09/2015 08:46 SMPjTC Parecer nº 12604/2015 - Pela Remessa Pela prévia remessa à DEX.
21/09/2015 10:53 DCM Informação nº 1541/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
17/09/2015 08:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1444/2015 -
16/09/2015 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4269/2015 -
16/09/2015 09:03 SMPjTC Parecer nº 12405/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Sertanópolis. Pela impossibilidade de expedição da certidão pleiteada. Pendências junto à DCM. Descumprimento de determinação. Pendência junto à DEX. Pelo indeferimento.
15/09/2015 17:25 DICAP Parecer nº 10109/2015 -
14/09/2015 18:01 DEX Informação nº 5870/2015 -
10/09/2015 14:34 DAT Informação CL nº 180/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/09/2015 09:49 DCM Informação nº 1487/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
09/09/2015 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9677/2015 -

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